Tirar habilitação de graça no Detran

Sabemos que todo esse processo para tirar à CNH – Carteira Nacional de Habilitação leva um certo tempo e também custa caro, já que você precisa arcar com os custos no Detran e no CFC – Centro de Formação de Condutores / Autoescola, tudo isso gera uma burocracia bem grande.

Além disso o processo é demorado porque é necessário a realização de exames e provas que comprovem que você está apto e autorizado a dirigir: primeiro, é necessário confirmar os dados pessoais com o Detran do seu estado, em seguida você faz o exame médico (físico e mental).

Após a confirmação e aprovação, começam às aulas: iniciando pela teórica de 45 horas-aula, mais o simulador, logo após, para finalizar, você faz a prova direto no Departamento Estadual de Trânsito. Sendo aprovado, começa as tão sonhadas aulas práticas e por fim, é só realizar a segunda avaliação, a prática.

Mas você sabia que é possível tirar habilitação de forma gratuita?
Sim, é verdade, é possível tirar habilitação de graça no Detran. Mas não é só chegar no Detran ou na Autoescola solicitando. Existe a possibilidade de tirar de forma gratuita, mas não é todo mundo que tem o direito.

O benefício não é muito conhecido no país, até porquê não existe uma lei para isso, além do mais não é tão fácil conseguir. A CNH social ou CNH Popular, foi criada por muitos estados entre 2008 e 2011. Ela possibilita que pessoas desempregadas ou que recebe até três salários mínimos possam realizar todo o processo de habilitação sem pagar nenhum centavo.

Como não é um projeto do governo federal, fica a critério de cada estado disponibilizar e de definir as regras para isso. Porém, tirar a carta de forma gratuita muda de estado para estado, além de termos algumas regiões que não disponibilizam isso, como o Rio de Janeiro que concede em partes e São Paulo que resolveu não oferecer.

O programa também não fica disponível durante todo o ano, geralmente é feita uma seleção e algumas pessoas são contempladas. Em Pernambuco, por exemplo, é realizado todos os anos, com várias convocações ao longo do mesmo.

É tudo feito através da internet, por isso é bom ficar de olho para ver quando abrirá novas vagas. Listamos todos os estados que oferecem à CNH social/popular e tudo que é necessário para dar entrada.

O Detran de algumas regiões NÃO oferecem o benefício, são eles: São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Alagoas, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Piauí e Pará.

Já o Detran do Amapá não disponibiliza informações do benefício no site. No Rio de Janeiro, o Detran oferece isenção das taxas para pessoas hipossuficientes ou deficientes físicos, para isso, é necessário apresentar um ofício da defensoria pública. Todas as informações em detalhes estão no site do Detran do Rio.

No Acre, é oferecido o programa “Jovem Aprendiz no Trânsito” para estudantes que desejam tirar a primeira habilitação, ele é dedicado para alunos da rede pública que esteja cursando o ensino médio. O curso tem duração de seis meses.

Já na Bahia, o Detran oferece o EPTran – Escola Pública de Trânsito, para participar, é necessário se inscrever através do site www.escolapublica.detran.ba.gov.br, o candidato precisa ter estudado em escola pública ou privada com bolsa integral e deve estar desempregado ou trabalhando com renda igual ou inferior a um salário mínimo. São disponibilizadas cerca de 500 a 540 vagas distribuídas nos turnos matutino, vespertino e noturno.

O governo estadual de Sergipe também oferece o programa Escola Pública de Trânsito, para participar é necessário seguir algumas regras como estar desempregado e participar de algum programa social do governo federal, para conferir todas as regras e se inscrever, basta preencher o formulário no site do Detran/SE.

No Maranhão, o programa CNH Jovem, contempla estudantes de escolas públicas com gratuidade para tirar a carta de motorista sem nenhum custo, para isso, a pessoa deve: possuir domicílio em municípios no estado do Maranhão, ter feito o ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio e não ter sido condenado judicialmente pelo descumprimento da legislação de trânsito. Todas as informações do programa estão disponíveis através do site http://cnhjovem.detran.ma.gov.br/CNHJovem/.

Já no Pernambuco também é possível participar, segundo o Departamento Estadual de Trânsito do estado, desde 2008, mais de 120 mil pernambucanos conseguiram tirar a primeira habilitação através do programa,  em 2017 foram emitidas 5.300 CNHs populares. O processo é aberto todo ano através do site Detran PE/CNH Popular, os interessados devem comprovar renda de até dois salários mínimos ou estar desempregado. Caso o candidato tenha conseguido uma boa nota no Enem ou se for beneficiário de algum programa social do governo federal e estadual também há chances de ser contemplado.

A Habilitação Social oferecido pelo Detran da Paraíba garante gratuidade para o cidadão que está desempregado ou empregado com renda igual ou inferior a um salário mínimo, alunos dos programas Projovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas egressas do sistema penitenciário. Além de tirar a habilitação nas categorias A e B, é possível solicitar a alteração para C, D ou E. Segundo o governo do estado, são disponibilizadas cerca de 1500 vagas, 80% para primeira habilitação, e os outros 20% são oferecidos para aqueles que desejam adição ou mudança de categoria.

A CNH Popular já beneficiou cerca de 50 mil pessoas do Ceará. O programa existe desde 2009 e oferece a primeira CNH para estudante de escola pública, portadores de necessidades especiais, egressos do sistema penitenciário e participante do Bolsa Família. Assim como os demais, o processo é realizado através do site do Detran do Ceará: http://portal.detran.ce.gov.br/.

No Amazonas, também é possível solicitar, mas devido ao número de inscritos foi necessário encerrar as inscrições para o ano de 2018. Segundo a assessoria de imprensa do Detran-AM, houve cerca de 1.200 acessos por minuto e o sistema acabou apresentando pane. A última etapa foi aberta no dia 09 de outubro do ano passado. Todo o processo é realizado através do site: http://www.detran.am.gov.br/. O solicitante precisa morar no Amazonas há pelo menos dois anos, não pode ter cometido crimes de trânsito anteriormente ou que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa ou cassada.

Já no Espírito Santo, que estava suspenso devido a falta de dinheiro, a CNH Social voltou no fim de 2017, para participar a pessoa deve seguir as mesmas regras de outros estados, como estar desempregado a pelo menos 1 ano ou mais e se estiver empregada, deve ter renda familiar de até dois salários mínimos. Para mais informações, basta entrar no portal do Detran ES.

No Rio Grande do Sul também é oferecido programas gratuitos para a primeira habilitação, mas devido a crise financeira que o país vem passando, eles foram suspensos.

Fonte: https://www.noticiasautomotivas.com.br/tirar-habilitacao-de-graca-no-detran/