Quase 200 mil motoristas dirigem com habilitação suspensa no estado de SP
RODAR SEM PLACA É PERMITIDO?
10 de julho de 2018
“MOTOCICLETA NO CORREDOR” Ao negar indenização, Justiça avalia que motociclista assume perigo ao andar entre faixas
16 de julho de 2018
Detran diz que ‘não tem competência para tomar a habilitação de quem não a entrega’, mas que adota medidas para punir infratores.
ados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostram que 199.226 motoristas dirigiam mesmo com a habilitação suspensa ou cassada em São Paulo no fim do ano passado. Os números foram obtidos com exclusividade pela GloboNews via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Segundo o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP, esse tipo de impunidade ocorre porque o Detran paulista não tem poder de polícia. “Do ponto de vista legal, embora a carta do motorista esteja suspensa ou cassada, o Detran não tem como tomar a CNH [carteira nacional de habilitação] de alguém que se enquadra nessa penalidade”, disse.
Para Januzzi, o mais grave é que pessoas nessa situação tenham se envolvido em acidentes, inclusive com mortes. Na madrugada de segunda-feira (9), um motorista com a CNH suspensa e alcoolizado bateu o carro no muro de uma fábrica desativada na Zona Leste de São Paulo. Duas pessoas morreram e outras seis ficaram feridas.
“Esses motoristas que estão cometendo esses acidentes se valeram de brechas de impunidade”, disse o advogado. Ele defende alterações legais que aumentem a pena de quem é pego dirigindo após a penalidade de suspensão ou cassação da CNH.
Em nota, o Detran informou que “não tem competência para tomar a habilitação de quem não a entrega para o início do cumprimento da suspensão” e que “vem adotando medidas para punir de forma célere os condutores infratores”.
Entre as medidas citadas pelo Detran estão “tornar totalmente eletrônico, em 2014, os procedimentos de suspensão e cassação, com instauração automática de processos”. “Isso permitiu aumento de 50% no número de suspensões e cassações de 2015 para 2017. Outra medida foi a criação no fim de 2015, de forma pioneira no país, das Jaris de Alcoolemia (Juntas Administrativas de Recursos de Infrações específicas para julgar recursos da Lei Seca), tornando mais ágil e rigorosa a avaliação. A média mensal de recursos analisados subiu 242%”, informou a assessoria de imprensa do Detran.
Alexandre Feijó
Artigos Relacionados
sos multas, DF Assessoria, Floripa Multas. Advogado de transito, advogado de multas, Suspensão por pontos, carteira suspensa. Controle de frota, troca de pontuação, controle de frotas para empresas, Pontos na carteira provisória, lei seca, defesa de multa, assento de elevação para carros Curso de reciclagem on line, advogado de transito Recorra aqui, Advogado de transito, advogado, advocacia, carteira de motorista, curso de reciclagem, recorrer multa. advogado de transito Desconto PCD, desconto deficiente, Detran Santa Catarina, Detran Recurso, detran suspensão de Carteira, Icetran, cursos de reciclagens, Consultrans Multas, Cental de multas, SOS Multas, Multas de carro, recursos de carteira de motoristas, Recursos multa São José, Recursos Multa Florianópolis, Recursos Palhoça, Recorrer multa de trânsito, recurso de suspensão de carteira, assessoria empresarial multas, multas de carros, multa de veículos, site consultoria de multas, consultoria empresas de multa de transito, Noticias automotivas, I carros, Sala de Transito, Recusa ao bafómetro, CNH digital: preço, como se cadastrar e usar o aplicativo . Defesas de multa, defesa previa, defesa de carteira de motorista, defesa de suspensão de carteira, defesa de alcoolemia, defesa de bafómetro, recursos de multa, recursos na jari, recursos no cetran, defesa multas Florianópolis, defesas multas São Jose, defesas carteiras de motorista .Florianópolis, defesas carteiras de motoristas São Jose, defesa CNH São Jose, Defesa CNH Florianópolis UBER, AEREO
