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O Detran figurou no debate eleitoral pelos candidatos ao governo de Santa Catarina. Não por algo aleatório, pois está entre os órgãos de maior receita do Estado.
Por ano, estima-se que arrecade R$ 800 milhões, conforme uma fonte do alto escalão da Secretaria de Segurança Pública. Mensalmente, faz volumosos repasses às polícias. Há quem diga ser o grande mantenedor delas.
Os candidatos Gelson Merísio (PSD) e Mauro Mariani (MDB) se manifestaram sobre o departamento na campanha. Merísio o considera totalmente ultrapassado e quer acabar com o deslocamento da população ao local para retirar documento.
Despachantes
Mariani admitiu no debate da NSC TV, na terça-feira, que o Detran vive um atraso tecnológico e também prometeu investimentos. Nesta discussão entram os despachantes. Eles são um ponto chave. Nos últimos anos, participaram com força de atos políticos em defesa da atividade, que luta para se manter.
Um deles aconteceu no dia 19 de junho, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis. No evento com a presença do governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), foi assinado um convênio garantindo aos escritórios a emissão dos Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) nos processos de transferência de veículos.
Santa Catarina tem uma frota de 4,9 milhões de veículos, segundo dados do próprio Detran. Daí já se pode imaginar o que gira em taxas, multas, carteiras de motoristas e documentos em geral. A estrutura conta com dezenas de policiais civis como funcionários, entre eles delegados de polícia.
“Aluguel irrisório”
Em setembro de 2016, o Detran foi alvo de críticas ao anunciar que permaneceria com o aluguel do prédio do Estreito. Isso porque a SSP estava construindo um complexo com três torres, em Capoeiras, e passaria a abrigar os seus principais órgãos. A nova sede da segurança abriu e o Detran seguiu no mesmo lugar.
Na época, a sua direção-geral, a mesma desde 2007, afirmou que a quantia da locação era irrisória diante dos milhões arrecadados mensalmente. Um dos feitos propagandeados é a condição de ter uma das menores taxas de inadimplência do País.
Necessidade de independência
Há quem entenda ser inevitável a abertura de novos processos tecnológicos, além de concurso público próprio com a normatização de cargos e salários. Por exemplo, em funções das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, as Jaris.
A necessidade de independência e autonomia estão evidentes, assim como o reforço no papel educativo e de prevenção. As imprudências no trânsito e a matança nas rodovias por si só exigem mobilização à altura, inovações e novos resultados.
Alexandre Feijó
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