DEPUTADOS APROVAM URGÊNCIA PARA PROJETO QUE PUNE MOTORISTA QUE DIVULGAR INFRAÇÃO EM REDE SOCIAL

De acordo com o PL 130/20, caso haja reincidência da infração no prazo de dois anos, CNH será cassada
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) regime de urgência para o Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), que pune o motorista que postar na internet vídeos e/ou fotos de infrações de trânsito, bem como as empresas, plataformas tecnológicas ou canais de
divulgação de conteúdos nas redes sociais ou quaisquer outros meios digitais.

O texto prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do condutor que praticar infrações gravíssimas e divulgá-las nas redes sociais, ainda que o ato não tenha sido registrado pelos agentes de trânsito. A proposta também estabelece a cassação da habilitação em caso de reincidência no prazo de dois anos.

Acidentes
Recentemente, três acidentes chamaram a atenção no país pela forma como ocorreram. O primeiro deles ocorreu no dia 13 de julho, na BR-277, em Curitiba (PR), envolvendo um automóvel BMW que atropelou e matou Marcelo da Trindade, de 48 anos, funcionário terceirizado da Concessionária RodoNorte. De acordo com o delegado Edgar Santana, que investiga o caso, a Polícia Civil identificou três testemunhas do acidente que afirmaram que o motorista da BMW estaria em disputa de racha com um Volvo. O motorista do Volvo fugiu do local e o motorista da BMW está internado em um hospital de Curitiba.

No outro caso, envolveu o youtuber Felipe Machado, de 28 anos, conhecido por divulgar vídeos na internet cometendo infrações de trânsito, que morreu em acidente de moto na Via Anhanguera (SP-330), ao bater em outro motociclista na rodovia, que também morreu.

O terceiro acidente foi em Santa Catarina, na BR-101, no dia 28 de junho, e envolveu o empresário Roberto Angeloni, de 51 anos, que bateu na lateral de uma Ranger e, depois, colidiu com um poste, num posto de combustível, às margens da rodovia. O carro partiu-se ao meio devido ao impacto.

Angeloni morreu no local. De acordo com o Detran de Santa Catarina, o empresário tinha 21 multas registradas na CNH por excesso de velocidade. As infrações correspondem ao período de 2016 a 2019, informou o Detran.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a perícia, ainda em andamento, apurou preliminarmente que “Angeloni transitava em velocidade acima da permitida e perdeu o controle do veículo. A colisão aconteceu no sentido Norte da BR-101, no KM 184, em Biguaçu, na tarde deste domingo, dia 28. A Mercedes vinha em uma velocidade acima do permitido. É que a perícia da PRF já concluiu, mas ainda está em andamento. O motorista passou por algumas ondulações que existem na região, perdeu o controle do veículo, que derrapou e quase bateu na mureta do lado esquerdo. Ele puxou para o lado direito, colidiu um uma caminhonete Ranger, que vinha na faixa da direita, saiu da rodovia, entrou no pátio de um posto e bateu de frente com um poste”, disse o chefe do Núcleo de Comunicação da PRF de Santa Catarina, Luiz Graziano.

Com Agência Câmara de Notícias

Fonte: https://estradas.com.br/deputados-aprovam-urgencia-para-projeto-que-pune-motorista-que-divulgar-infracao-em-rede-social/