10 leis de trânsito brasileiras completamente estapafúrdias

CRLV Digital: baixei o aplicativo, mas perdi o celular. O que devo fazer?
8 de outubro de 2020
Mudanças no CTB: limite de pontos para suspensão do direito de dirigir passa de 20 para 40
19 de outubro de 2020

Nada de complexo de vira-lata! Legislação idiota não é exclusividade do Brasil. No Estado do Alabama (EUA), por exemplo, o motorista é proibido de dirigir com os olhos vendados.

Na Dinamarca, é obrigado a olhar debaixo do carro antes de assumir o volante. Pode ter alguém escondido…

No Brasil, além das leis estapafúrdias, tem a aplicação distorcida de multas. Já teve motorista ao volante de um carro multado por não estar de capacete. E motociclista pela falta do cinto de segurança.

Banguela proibida
O código proíbe descer com motor desligado ou câmbio desengatado.

Tem razão a legislação, pois a “banguela” é perigosa. Mas estapafúrdia pois impossível de ser fiscalizada. Agravante: carros mais modernos já contam com uma espécie de “roda livre” automática: um sistema que avalia o ângulo do declive e a velocidade e, em determinadas situações, aciona a embreagem e desengata a caixa, para redução de consumo. A rigor, um desrespeito à legislação brasileira.

Self-service
Por que não existem no Brasil postos do tipo self-service em que o motorista abastece e depois paga na loja/escritório? É mais prático e reduz o preço do combustível.

Porque o deputado Aldo Rebelo, em 2000, propôs Projeto de Lei proibindo self-service nos postos. E o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a sancionou. Motivos alegados: preservar a saúde do motorista (…) e os empregos dos frentistas.

Faz lembrar o movimento dos acendedores de lampiões de gás nas ruas do Rio de Janeiro no início do século XX: eram contrários à chegada da iluminação elétrica pois perderiam seus empregos.

Cadeirinha
Desde que estabelecida em 2014, a cadeirinha já salvou ou atenuou as lesões em milhares de crianças. Mas só foi regulamentada para automóveis particulares. Então, dá margem ao surrealismo de um pai levar o filho para a escola sem o equipamento e um policial multá-lo e impedi-lo de prosseguir. Mas não há proibição para que o pai encoste o carro e termine a viagem com o filho num táxi… sem a cadeirinha.

Pane seca
Se o carro para na rua por um problema mecânico qualquer, vai perturbar o trânsito pois pode provocar engarrafamentos e acidentes. Nada que desabone o motorista, exceto se motivado por falta de combustível. Que pode ocorrer mesmo que não tenha sido por seu descuido, mas por um defeito qualquer, como no marcador, no “pescador” da bomba ou filtro entupido. Culpado ou não, o motorista vira infrator…

Extintor
Extintor de incêndio só é obrigatório nos veículos comerciais. Mas, caso esteja num automóvel, deve cumprir todas as exigências regulamentares. Ou o motorista é multado e o carro retido!

Fonte: https://autopapo.uol.com.br/noticia/10-leis-de-transito-brasileiras-completamente-estapafurdias/

Alexandre Feijó
Alexandre Feijó
CONSULTOR DE TRÂNSITO Experiência de mais de 12 anos no ramo. Bacharel em Administração e Gestão em Trânsito pela UNIVALI/SC, Bacharel em Direito pela UNIBAN/SC, atua na área do Direito de Trânsito (recurso administrativo contra suspensão e cassação do direito de dirigir, infrações de trânsito em geral).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Abrir WhatsApp
💬 Vamos conversar?