25 de setembro de 2017
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa hoje (23) 20 anos. Criado pela lei 9.503, o CTB tem 341 artigos e 688 resoluções inseridas ao longo […]
25 de setembro de 2017
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na última quarta-feira (16), proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para estabelecer que a fiscalização […]
22 de setembro de 2017
Segundo dados da Seguradora Líder que é responsável pelo DPVAT, a motocicleta foi o veículo com o maior número de indenizações de janeiro a dezembro de […]
22 de setembro de 2017
Já representantes do Denatran e de Detrans rejeitam projeto que veda essa vinculação O presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da Ordem dos […]
20 de setembro de 2017
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para redefinir os casos de apreensão e remoção de […]
18 de setembro de 2017
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a concessão de desconto de 50% aos idosos nas taxas de renovação da […]
16 de setembro de 2017
O texto também amplia o rol de quem pode ser incriminado, ao incluir quem deixar motorista com carteira de categoria diferente dirigir o veículo A Comissão […]
14 de setembro de 2017
Proposta tenta incluir o exame toxicológico entre os pré-requisitos exigidos dos candidatos à primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) Se o Projeto de […]
13 de setembro de 2017
Utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para informar amigos e familiares sobre a localização de “blitz” de trânsito não configura crime. Este é o entendimento da […]
13 de setembro de 2017
Carro com desconto para professores é sugestão legislativa que será debatida no Senado Não é fácil ser professor no Brasil. A profissão é marcada por baixos […]