CNH vencida ou carteira de motorista vencida: quanto tempo posso dirigir?
Todo cidadão brasileiro sabe que a Carteira Nacional de Habilitação, CNH, possui um prazo de vencimento, seja ela PPD (Permissão Para Dirigir) ou definitiva.
Cada uma com a sua validade, contudo, todo habilitado deve seguir as regras de renovação.
Atualmente, a provisória (PPD), possui um ano de validade, após esse período, o iniciante poderá substituir pelo documento definitivo, isso se não sofrer nenhuma penalidade por infração grave ou gravíssima.
A CNH definitiva deve ser substituída a cada cinco anos. Para os maiores de 65 anos a renovação deve ser feita a cada três anos.
O motorista passará por um processo de exame de aptidão física e mental para comprovar as suas condições para continuar a dirigir.
Você pode trafegar com a carteira de motorista vencida por um período de 30 dias.
Se continuar dirigindo após um mês com o documento vencido, o condutor estará cometendo infração gravíssima, com 7 pontos na CNH e multa de R$ 293,47, de acordo com o artigo 162 do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Embora seja infração gravíssima, dirigir sem carteira de motorista não é considerado crime de trânsito.
Em 2016 e 2017 surgiram algumas fake news informando que haveria o cancelamento automático de CNHs por dívidas e, inclusive, devido ao vencimento da carteira.
Até mesmo o Senado Federal foi alvo destes boatos, com informações que o mesmo já tinha aprovado a resolução e que entraria em vigor em alguns dias.
Se encontrar notícias na internet confirmando isso, saiba que a prática de cancelar o documento não condiz com a verdade.
No Brasil, é comum os cidadãos esquecerem de atualizar a CNH, isso porque o intervalo de renovação é extenso e muitas das vezes não olhamos frequentemente para a data registrada no documento.
Por isso, nada de procurar o Detran no último dia da tolerância, pois você poderá ficar impedido de sair dirigindo.
O intervalo de um mês serve para você concluir todo o processo: solicitação, pagamento da taxa e ter a nova CNH em mãos.
Se a sua carteira de motorista está prestes a vencer, você já pode ir preparando os documentos e o bolso para agilizar o processo e não sofrer infrações depois.
Para renovar, apresente ao Departamento Estadual de Trânsito: um documento de identidade (RG); comprovante de residência e a Carteira Nacional de Habilitação atual (vencida ou prestes a vencer).
É necessário entregar os documentos originais com uma cópia simples.
Não há a necessidade de levar foto 3×4. O próprio Detran quem irá tirar a fotografia na hora da renovação, facilitando todo o processo.
Para obter a nova carteira o motorista deve procurar uma unidade do Detran na sua cidade. Um ponto de atenção é referente às regras.
Existem especificidades diferentes em cada estado. Em vista disso, antes de ir até ao órgão, confira as exigências no site.
Durante o período de 30 dias, considere: separar os documentos mencionados anteriormente com as suas respectivas cópias, vá ao Detran para solicitar a renovação; você será convidado para a atualização da foto e receberá o boleto com o pagamento da taxa.
Em um banco credenciado, pague a taxa, que está prevista em lei. O valor, principalmente, pode variar de região para região.
Fica: R$ 135,32 no Rio de Janeiro; R$ 141,19 no Paraná; R$ 209,44 no Rio Grande do Sul; cerca de R$ 124,10 em São Paulo e R$ 159,00 na Bahia.
Lembrando ainda que é possível enviar o novo documento direto para a sua casa. O serviço de entrega é realizado pelos Correios.
Para isso, existe uma taxa que muda de acordo com a localidade. São Paulo sai por R$ 11; em Rondônia o valor está em R$ 17. Além disso, é viável a retirada na unidade do Detran gratuitamente.
Atenção aos motoristas profissionais. Além de todo o processo anterior, esses precisam passar pelo exame psicotécnico. Ainda nas categorias C, D e E, pode haver a exigência de fazer o exame toxicológico.
Para quem desejar, em muitos estados a renovação à distância também está disponível através da internet. Porém, online, não é possível concluir todo o processo e sim em partes.
Pelo computador você consegue agilizar, por exemplo, o atendimento. Em São Paulo, que conta com o Poupatempo, oferece o agendamento para a renovação do documento.
Como é solicitado os exames e foto tirada no próprio Detran, renovar a carteira em casa ainda não é uma opção.
Reforçamos que o modo de agendar também pode divergir conforme regras de cada região.