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O Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) é um aplicativo do Governo Federal que favorece proprietários de veículos que confessem que realmente cometeram a infração e abram […]

A prática comum, e aparentemente inofensiva, causa prejuízos a todos e é configurada crime Muitas vezes, em acidentes de trânsito, o segurado não é o causador […]

Depois de passar mais de três anos desconsiderando uma norma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar apreensões de veículos, o Governo do Estado cedeu […]

Detran foi condenado a anular a multa e a Fazenda do Estado indenizará autores por danos morais. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve […]

Em pouco mais de quatro meses de funcionamento, a nova plataforma eletrônica da Receita Federal para processar os pedidos de isenção de impostos na compra de […]

Gravação viralizada recomenda ainda que motorista não baixe versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ministério das Cidades diz que documentos digital e impresso dão […]

O número de mortes no trânsito durante o feriado prolongado do Dia do Trabalhador em Santa Catarina ficou abaixo do registrado no ano passado. De sexta até terça-feira, […]

Conforme o código de trânsito, os motoristas infratores devem ser notificados em até 30 dias após a infração. Porém, a Prefeitura de Palmas não comprovou ter […]

Uma série de auditorias feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) identificou irregularidades na instalação de radares eletrônicos em sete municípios de Santa Catarina. O […]

Os motoristas devem estar atentos, pois agora é possível receber uma multa ao cometer uma infração em local privado, como estacionamentos, por exemplo. A partir de janeiro desse […]